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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:45
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Proposta prevê internação involuntária de dependentes químicos, ampliação de pena para traficantes e reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:11
TJES instala Comissão de Combate à Tortura
Foi realizada a instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:13
Combate à dengue mobiliza Justiça do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (dia 8 de abril) uma campanha de prevenção contra a dengue.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:17
Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba
Estabelecimento infringiu normas de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:30
TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas
Redução na arrecadação afetaria combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:21
Em audiência na Câmara dos Deputados, juiz Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado
Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:31
Em seminário, CNMP ressalta a importância da defesa da democracia
Íntegra do evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:56
Você sabe mesmo o que é democracia? Advogado explica
Por Gerlio Figueiredo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:15
A paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia
O presente texto fala sobre a paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:30
CNJ considera aprovação da PEC 37 desastrosa para a democracia
Seria desastrosa que uma única instituição concentrasse todos os poderes investigatórios
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:15
Devido processo legal é indispensável à democracia, defende OAB
Presidente da Ordem destacou o papel dos advogados para manter o preceito constitucional de que nenhum cidadão será privado de sua liberdade
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:53
Um país chamado Chile - democracia popular e não política
"Fiquei impressionado com a cultura da população, pois apesar do ensino ser por demais oneroso, nota-se o quão elevado é o padrão escolar da população, seu sentido de união, objetivos, metas definidas e consciência política"
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:13
A Democracia e a Lei da Ficha Limpa
A importância e o valor da liberdade
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
O Voto ético enriquece o País e fortalece a Democracia.
Mary Mansoldo é Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:50
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.
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Array Publicado em 2023-07-25T13:51:55+00:00
Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"
Por Eduardo Maurício.